Código de Conduta

GoGift se compromete a:

 

• Manter um padrão de excelência em todos os aspectos de nosso negócio global

• Conduzir todas as operações com comportamento ético e responsável

• Apoiar, respeitar e proteger os direitos de todos os indivíduos

• Demonstrar respeito pelo meio ambiente

 

Esperamos que todos os nossos parceiros comerciais mantenham os mesmos compromissos e exijam que atendam a esses padrões mínimos. Qualquer ocorrência de não conformidade deve ser autorizada pela função jurídica e de conformidade da GoGift, desde que tais desvios claramente beneficiem o funcionário em questão ou que medidas corretivas tenham sido implementadas para cumprir com o Código de Conduta da GoGift.

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Princípio Geral

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GoGift e nossos parceiros comerciais devem aderir a todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo aqueles relacionados à fabricação, precificação, venda e distribuição dos produtos da GoGift.

As referências a "leis e regulamentos aplicáveis" neste Código de Conduta abrangem códigos locais e nacionais, regras, diretrizes, regulamentos e tratados aplicáveis.

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Para garantir que nossos parceiros comerciais sigam os padrões delineados no Código de Conduta da GoGift, eles devem fornecer à GoGift e/ou seus representantes acesso irrestrito às suas instalações e a todos os registros pertinentes a qualquer momento, independentemente de aviso prévio.

 

​[i] “Parceiro Comercial” refere-se a qualquer fornecedor, subcontratado ou outro parceiro comercial relevante que tenha negócios com a GoGift.

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Trabalho Infantil

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GoGift se compromete a proteger os direitos fundamentais das crianças e garante que nem a GoGift nem nossos parceiros comerciais empreguem trabalho infantil. Todos os empregados devem atender aos requisitos de idade mínima estabelecidos pelas leis e regulamentos aplicáveis ou ter pelo menos 15 anos*, o que for maior.

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Nos casos em que a legislação local permitir o emprego a partir dos 14 anos, a GoGift pode conceder aprovação por escrito, com base em uma análise ad hoc, considerando o tipo específico de trabalho e o requisito local de idade para completar a educação obrigatória, se houver.

 

GoGift e parceiros comerciais que empregam jovens que não se qualificam como crianças (menores de 15 anos) devem ainda cumprir com todas as leis e regulamentos relevantes aplicáveis a essas pessoas.

*No entanto, a GoGift reconhece que crianças podem trabalhar em conformidade com a legislação nacional adotada sob a Diretiva 94/33/CE do Conselho da União Europeia de 22 de junho de 1994, Seção 1, Artigos 1 e 4.

 

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Liberdade de Emprego

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GoGift e nossos parceiros comerciais não devem usar qualquer forma de trabalho forçado, trabalho obrigatório ou trabalho involuntário.

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Coerção e Assédio

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GoGift e nossos parceiros comerciais devem tratar todos os empregados com dignidade e respeito. O uso de punição corporal, ameaças de violência, ou qualquer forma de assédio físico, sexual, psicológico ou verbal é estritamente proibido.

 

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Não Discriminação

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GoGift e nossos parceiros comerciais devem garantir não discriminação nas práticas de contratação e emprego. Isso inclui salário, benefícios, promoções, disciplina, demissões e aposentadorias, independentemente de raça, religião, idade, nacionalidade, origem social ou étnica, orientação sexual, gênero, opinião política ou deficiência.

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Liberdade de Associação

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GoGift e nossos parceiros comerciais devem respeitar os direitos dos empregados de se associarem legalmente e pacificamente, se organizarem e se envolverem em negociações coletivas, livres de penalidades ou interferências.

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Saúde e Segurança

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GoGift e nossos parceiros comerciais devem garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os empregados, cumprindo todas as leis e regulamentos relevantes. Isso inclui prevenir acidentes e riscos à saúde enquanto proporciona, no mínimo, acesso razoável a água potável e instalações sanitárias, medidas de segurança contra incêndio e iluminação e ventilação adequadas.

 

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Compensação

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GoGift e nossos parceiros comerciais reconhecem que salários justos são cruciais para que os empregados atendam às suas necessidades básicas. Portanto, devem, no mínimo, cumprir com todas as leis e regulamentos relevantes sobre salários e horas de trabalho. Isso inclui conformidade com requisitos de salário mínimo, horas extras, horas máximas de trabalho, taxas de produção e outros elementos de compensação, além de fornecer todos os benefícios legalmente mandatados.

 

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Compensação por Horas Extras

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Os empregados devem receber compensação por horas extras na taxa premium estabelecida pelas leis do país relevante. Se as leis locais não especificarem pagamento por horas extras, pelo menos o salário regular deve ser fornecido para qualquer trabalho extra.

 

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Horas de Trabalho

Exceto em circunstâncias comerciais excepcionais*, GoGift e nossos parceiros comerciais não devem exigir que os empregados trabalhem mais do que o menor valor entre (a) 48 horas por semana mais 12 horas extras, ou (b) o máximo de horas regulares e horas extras permitidas pela lei local. Se a lei local não especificar limites para as horas de trabalho, os empregados devem trabalhar não mais do que as horas semanais padrão naquele país, mais 12 horas extras. Além disso, exceto em condições extraordinárias de negócios, os empregados têm direito a no mínimo um dia de folga em qualquer período de sete dias.

*Circunstâncias comerciais excepcionais são definidas como atividades de produção que estão fora da produção ou operações comerciais normais. Espera-se que essas circunstâncias ocorram apenas por um curto período de tempo.

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Proteção Ambiental

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GoGift e nossos parceiros comerciais devem cumprir todas as leis e regulamentações ambientais relevantes.

 

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Anticorrupção e Suborno

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GoGift e nossos parceiros comerciais devem cumprir todas as leis e regulamentações anticorrupção relevantes em relação às nossas atividades comerciais. Especificamente, (i) tentar obter vantagem indevida prometendo, oferecendo, dando ou aceitando algo de valor, direta ou indiretamente, de ou para qualquer funcionário público, parceiro comercial ou qualquer outra parte terceira, ou (ii) se envolver em outras formas de corrupção, como suborno, pagamentos de facilitação, desfalque, extorsão, nepotismo ou fraude, com o objetivo de obter vantagens impróprias ou influenciar os resultados dos negócios. Os parceiros comerciais devem garantir que todos os empregados e terceiros relevantes conheçam e cumpram as leis e regulamentações anticorrupção pertinentes.

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Presentes e Entretenimento

GoGift e nossos parceiros comerciais devem se abster de fornecer financiamento, doações, presentes extravagantes ou entretenimento e hospitalidade excessivos a quaisquer empregados ou outros associados dentro da GoGift na tentativa de influenciar decisões comerciais. Os parceiros comerciais devem garantir que todos os presentes e entretenimento oferecidos aos empregados da GoGift sejam transparentes, modestos, infrequentes, apropriados e pertinentes para os negócios. Presentes e entretenimento nunca devem ser oferecidos em troca de favores, em forma de dinheiro ou equivalentes em dinheiro, ou incluir entretenimento de natureza sexual ou de qualquer outra forma inadequada.

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Publicação

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GoGift e nossos parceiros comerciais devem garantir que o conteúdo deste Código de Conduta seja comunicado de forma eficaz aos empregados. Isso inclui exibir uma cópia do Código de Conduta de forma proeminente, no idioma local e em um local que seja sempre facilmente acessível aos empregados.

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Conformidade

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A pedido da GoGift, um parceiro comercial deve fornecer uma confirmação por escrito de conformidade com o Código de Conduta da GoGift.

 

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Subcontratação

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GoGift e nossos parceiros comerciais não devem envolver subcontratados para fabricação de produtos ou fornecimento de serviços, a menos que esses subcontratados cumpram com este Código de Conduta.

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Se houver quaisquer inconsistências entre a versão original em inglês do Código de Conduta da GoGift e quaisquer versões traduzidas, a versão em inglês prevalecerá.

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